Projeto de Lei nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária, com o objetivo de fomentar atividades turísticas que valorizem a cultura local, promovam o desenvolvimento econômico das comunidades e contribuam para a preservação ambiental.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária, com o objetivo de fomentar atividades turísticas que valorizem a cultura local, promovam o desenvolvimento econômico das comunidades e contribuam para a preservação ambiental.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/05/2026.
Em 25/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 27/05/2026-03/06/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (14/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável
Em 25/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 27/05/2026-03/06/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (14/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável