Projeto de Lei nº 127 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
127
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
1665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão ao Sistema de Ensino Municipal, do “Mais Creche”, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com crianças de zero a três anos de idade no município de Manaus e da outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão ao Sistema de Ensino Municipal, do “Mais Creche”, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com crianças de zero a três anos de idade no município de Manaus e da outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/04/2021.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/03/2021- 30/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/10/2022-11/10/2022)
Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 023 /2022 – GVMT/CMM, em 14/10/2022
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/03/2021- 30/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/10/2022-11/10/2022)
Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 023 /2022 – GVMT/CMM, em 14/10/2022