Projeto de Lei nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI por meio da plataforma digital pública o MANAUS MOVE, serviço de transporte individual de passageiros no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI por meio da plataforma digital pública o MANAUS MOVE, serviço de transporte individual de passageiros no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio da plataforma digital pública MANAUS MOVE , com a finalidade de oferecer aos cidadãos um serviço urbano alternativo mais seguro, acessível, eficiente e com tarifas justas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio da plataforma digital pública MANAUS MOVE , com a finalidade de oferecer aos cidadãos um serviço urbano alternativo mais seguro, acessível, eficiente e com tarifas justas.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 27/05/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA(03/06/2026-11/06/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (14/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA(03/06/2026-11/06/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (14/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável.