Projeto de Lei nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus , a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus , a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/03/2026.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026 - 09/04/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (08/07/2026-10/08/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (21/09/2026-29/09/2026).
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026 - 09/04/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (08/07/2026-10/08/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (21/09/2026-29/09/2026).