Projeto de Lei nº 732 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
732
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de controle de fluxo de trânsito em vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação de controle de fluxo de trânsito em vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, por meio dos órgãos competentes, estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de medidas de controle de fluxo de trânsito nas vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino públicas e privadas no Município de Manaus.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, por meio dos órgãos competentes, estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de medidas de controle de fluxo de trânsito nas vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino públicas e privadas no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025