Projeto de Lei nº 718 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
718
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Esta Lei estabelece diretrizes para a valorização, reconhecimento e proteção dos profissionais vigilantes que atuam no âmbito do Município de Manaus, seja em instituições públicas ou privadas, reconhecendo a relevância social e a função estratégica da categoria na promoção da segurança e da ordem.
Art. 1.º Esta Lei estabelece diretrizes para a valorização, reconhecimento e proteção dos profissionais vigilantes que atuam no âmbito do Município de Manaus, seja em instituições públicas ou privadas, reconhecendo a relevância social e a função estratégica da categoria na promoção da segurança e da ordem.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025