Veto nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO ao Projeto de Lei 251/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “PROÍBE os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.” Mensagem n. 90/2025.

    Indexação

    VETO ao Projeto de Lei 251/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “PROÍBE os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.” Mensagem n. 90/2025.

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 03/11/2025.
    Em 03/11/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-07/11/2025. Parecer Favorável ao Veto
    2a CCJR: Relator: Dr. Eduardo Assis (07/11/2025-14/11/2025). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela maioria dos presentes, com voto contrário da Ver.ª Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 12/11/2025.
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025