Projeto de Lei nº 687 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
687
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, no município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, no município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/12/2025.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (16/03/2026 - 23/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (19/05/2026 a 27/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (16/03/2026 - 23/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (19/05/2026 a 27/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada