Projeto de Lei nº 636 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
636
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA, inscrita no CNPJ: 08.297.550/0001-26, fundada em 08 de maio de 2006, registrada sob o n° 18.721, no livro A, n° 314 (31/08/2006), tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 2350 – Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69015-615.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA, inscrita no CNPJ: 08.297.550/0001-26, fundada em 08 de maio de 2006, registrada sob o n° 18.721, no livro A, n° 314 (31/08/2006), tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 2350 – Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69015-615.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/11/2023.
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025