Projeto de Lei nº 627 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
627
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA como Patrimônio cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, o Festival Sou Manaus Passo a Paço e dá outras providências.
Indexação
DECLARA como Patrimônio cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, o Festival Sou Manaus Passo a Paço e dá outras providências.
Art. 1.º Esta Lei eleva o Festival Sou Manaus Passo a Paço à condição de Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Manaus.
Art. 1.º Esta Lei eleva o Festival Sou Manaus Passo a Paço à condição de Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025