Projeto de Lei nº 612 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
612
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, que estabelece diretrizes para a promoção do empreendedorismo feminino e da inclusão
social no município de Manaus.
social no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, que estabelece diretrizes para a promoção do empreendedorismo feminino e da inclusão
social no município de Manaus.
Art. 1º. O programa Feira das Mulheres Empreendedoras tem como objetivo promover o empreendedorismo feminino no município de Manaus, incentivando a inclusão social e econômica das mulheres, com base nos seguintes princípios:
a) Capacitação e formação para o empreendedorismo;
b) Promoção do desenvolvimento econômico e social;
c) Respeito às diversidades regionais e locais;
d) Cooperação entre o Poder Público, o setor privado e a sociedade civil para
estimular iniciativas empreendedoras femininas;
e) Integração com outras políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino.
social no município de Manaus.
Art. 1º. O programa Feira das Mulheres Empreendedoras tem como objetivo promover o empreendedorismo feminino no município de Manaus, incentivando a inclusão social e econômica das mulheres, com base nos seguintes princípios:
a) Capacitação e formação para o empreendedorismo;
b) Promoção do desenvolvimento econômico e social;
c) Respeito às diversidades regionais e locais;
d) Cooperação entre o Poder Público, o setor privado e a sociedade civil para
estimular iniciativas empreendedoras femininas;
e) Integração com outras políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/11/2025.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.