Projeto de Lei nº 553 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

553

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI as disciplinas de História e Geografia de Manaus e do Amazonas na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de
    Manaus.

    Indexação

    INSTITUI as disciplinas de História e Geografia de Manaus e do Amazonas na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de
    Manaus.
    Art. 1º. Ficam instituídas, como disciplinas obrigatórias no currículo das escolas da rede municipal de ensino de Manaus, as disciplinas de História e Geografia de Manaus e do Amazonas, a serem ministradas nos anos finais do Ensino Fundamental.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 20/10/2025.
    Em 20/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025