Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 8º da Lei Orgânica de Manaus.
Indexação
TRANSFORMA o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 8º da Lei Orgânica de Manaus.
Art. 1.º Fica transformado o parágrafo único do artigo 8º, da Lei Orgânica de Manaus, no parágrafo 1º, e inseridos os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º, com a seguinte redação:
Art. 1.º Fica transformado o parágrafo único do artigo 8º, da Lei Orgânica de Manaus, no parágrafo 1º, e inseridos os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º, com a seguinte redação:
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 27/08/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/09/2025.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Contrário
* PL recebeu ofício do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, com parecer de inconstitucionalidade à matéria (documento acessório)
2ª CCJR: Relator(a) - Ver. Dr. Eduardo Assis (06/10/2025-13/10/2025)
DELIBERAÇÃO: 01/09/2025.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Contrário
* PL recebeu ofício do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, com parecer de inconstitucionalidade à matéria (documento acessório)
2ª CCJR: Relator(a) - Ver. Dr. Eduardo Assis (06/10/2025-13/10/2025)