Projeto de Lei nº 481 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
481
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Gato”, a ser comemorado anualmente em 8 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Gato”, a ser comemorado anualmente em 8 de agosto, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Gato”, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de agosto.
Art. 1º - Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Gato”, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de agosto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/09/2025.
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025)
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025)