Veto nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 368/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que “INSTITUI a Politica Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade". Mensagem 60/2025.
Indexação
VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 368/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que “INSTITUI a Politica Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade". Mensagem 60/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável ao Veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 06/08/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável ao Veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, o Veto Parcial foi MANTIDO.