Projeto de Lei nº 448 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
448
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Política Municipal da Economia Solidária – PMES e do Sistema Municipal de Economia Solidária – SMES, no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Política Municipal da Economia Solidária – PMES e do Sistema Municipal de Economia Solidária – SMES, no município de Manaus.
Art. 1º. Fica criada a Política Municipal da Economia Solidária - PMES e o Sistema Municipal da Economia Solidária – SMES no município de Manaus com vistas a fomentar a economia solidária, o trabalho associado e cooperativado.
Art. 1º. Fica criada a Política Municipal da Economia Solidária - PMES e o Sistema Municipal da Economia Solidária – SMES no município de Manaus com vistas a fomentar a economia solidária, o trabalho associado e cooperativado.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/10/2025.
Em 01/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025). Contrário.
Em 01/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025). Contrário.