Projeto de Lei nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).
Indexação
DISPÕE sobre a Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).
Art. 1º Fica criado o Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).
Art. 1º Fica criado o Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/11/2025.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.