Projeto de Lei nº 435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
435
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes respiratórias Graves em Crianças na Primeira Infância, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes respiratórias Graves em Crianças na Primeira Infância, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município Manaus, o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Graves na Primeira Infância, com foco especial em crianças de 0 a 5 anos de idade, abrangendo bronquiolite, pneumonia e outras síndromes gripais de risco.
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município Manaus, o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Graves na Primeira Infância, com foco especial em crianças de 0 a 5 anos de idade, abrangendo bronquiolite, pneumonia e outras síndromes gripais de risco.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/11/2023.
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025