Projeto de Lei nº 417 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
417
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a diretriz para o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Jiu-Jítsu – Meu Primeiro Kimono, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a diretriz para o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Jiu-Jítsu – Meu Primeiro Kimono, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, como diretriz de política pública municipal, a proposta do Programa “Meu Primeiro Kimono”, com foco no incentivo à prática do jiu-jítsu por crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social.
Art. 1º Fica instituída, como diretriz de política pública municipal, a proposta do Programa “Meu Primeiro Kimono”, com foco no incentivo à prática do jiu-jítsu por crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/11/2025.
Em 03/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025
Em 03/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025