Projeto de Lei nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia do Associativismo" no calendário oficial do Município de Manaus.
Indexação
Institui o "Dia do Associativismo" no calendário oficial do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia do Associativismo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia do Associativismo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/09/2025.
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favorável.
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favorável.