Projeto de Lei nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades.
Art. 1º Fica instituído o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades, com o objetivo de reduzir o desemprego, estimular o empreendedorismo e promover a inserção de profissionais no mercado de trabalho por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, sem custos diretos ao Município.
Art. 1º Fica instituído o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades, com o objetivo de reduzir o desemprego, estimular o empreendedorismo e promover a inserção de profissionais no mercado de trabalho por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, sem custos diretos ao Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/08/2025.
Em 27/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: RELATOR(A) - Ver.ª Thaysa Lippy (06/10/2025-13/10/2025). Parecer Favorável.
Em 27/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: RELATOR(A) - Ver.ª Thaysa Lippy (06/10/2025-13/10/2025). Parecer Favorável.