Projeto de Lei nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição de Faixa Liberada na via Professor Samuel Benchimol, ao longo de parte do Passeio do Mindu, na forma de especifica, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição de Faixa Liberada na via Professor Samuel Benchimol, ao longo de parte do Passeio do Mindu, na forma de especifica, e dá outras providências.
Art. 1.º Institui a “faixa liberada”, na via Professor Samuel Benchimol, ao longo do “Passeio do Mindu”, localizado no Bairro Parque Dez, no trecho cujo tráfego de veículos compreende entre a alça viária entre a Av. Umberto Calderaro e a Av. Mário Ypiranga.
Art. 1.º Institui a “faixa liberada”, na via Professor Samuel Benchimol, ao longo do “Passeio do Mindu”, localizado no Bairro Parque Dez, no trecho cujo tráfego de veículos compreende entre a alça viária entre a Av. Umberto Calderaro e a Av. Mário Ypiranga.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025. Parecer contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (25.06.2025 - 07.07.2025)
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025. Parecer contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (25.06.2025 - 07.07.2025)
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).