Projeto de Lei nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais, com o objetivo de reduzir a mortalidade de animais silvestres e domésticos em vias urbanas, periurbanas e rodovias sob jurisdição municipal.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais, com o objetivo de reduzir a mortalidade de animais silvestres e domésticos em vias urbanas, periurbanas e rodovias sob jurisdição municipal.
Observação
No PLENÁRIO: Em 15/09/2025, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 17/09/2025.
Em 17/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Contrário
DELIBERAÇÃO: 17/09/2025.
Em 17/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Contrário