Projeto de Lei nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Permite a destinação de faixa exclusiva para a prática de corridas de rua realizadas em vias públicas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Permite a destinação de faixa exclusiva para a prática de corridas de rua realizadas em vias públicas no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica permitido o uso de faixa exclusiva para os participantes de eventos esportivos de corrida de rua realizados no perímetro urbano do Município de Manaus.
Art. 1º Fica permitido o uso de faixa exclusiva para os participantes de eventos esportivos de corrida de rua realizados no perímetro urbano do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/05/2025.
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025