Projeto de Lei nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Todas as obras realizadas em áreas públicas no Município de Manaus deverão conter placa informativa fixada em local visível, com as seguintes especificações mínimas:
I – Dimensões: 1m (altura) x 1m (largura);
II – Informações obrigatórias:
Art. 1º Todas as obras realizadas em áreas públicas no Município de Manaus deverão conter placa informativa fixada em local visível, com as seguintes especificações mínimas:
I – Dimensões: 1m (altura) x 1m (largura);
II – Informações obrigatórias:
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/05/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado por ter sido retirado de pauta pelo autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DIAP: O autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 213/2025, por meio do Memorando n. 019/2025, em 15/05/2025.
DIAP: O autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 213/2025, por meio do Memorando n. 019/2025, em 15/05/2025.