Projeto de Lei nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA o “Pier Turistico Manaus 355” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Indexação
DECLARA o “Pier Turistico Manaus 355” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1º Fica o “Pier Turistico Manaus 355”, localizada no Centro histórico de Manaus, declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Manaus.
Art. 1º Fica o “Pier Turistico Manaus 355”, localizada no Centro histórico de Manaus, declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025).
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025).