Projeto de Lei nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa "Caminhar com Inclusão" para promoção da inclusão de pessoas com TEA em espaços públicos de esporte e lazer no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa "Caminhar com Inclusão" para promoção da inclusão de pessoas com TEA em espaços públicos de esporte e lazer no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal "Caminhar com Inclusão", com o objetivo de incentivar a adaptação de espaços públicos de prática esportiva e a promoção de atividades voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e seus familiares.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal "Caminhar com Inclusão", com o objetivo de incentivar a adaptação de espaços públicos de prática esportiva e a promoção de atividades voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e seus familiares.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2025.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: RELATOR - Ver. Allan Campelo (23/09/2025 - 01/10/2025).
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: RELATOR - Ver. Allan Campelo (23/09/2025 - 01/10/2025).