Projeto de Lei nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Inclusão Social e Redução da População em Situação de Rua no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Inclusão Social e Redução da População em Situação de Rua no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Inclusão Social e Redução da População em Situação de Rua no município de Manaus, com o objetivo de promover a reinserção social e econômica de pessoas em situação de rua, por meio de qualificação profissional, geração de emprego, moradia transitória, assistência social e acesso à saúde.
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Inclusão Social e Redução da População em Situação de Rua no município de Manaus, com o objetivo de promover a reinserção social e econômica de pessoas em situação de rua, por meio de qualificação profissional, geração de emprego, moradia transitória, assistência social e acesso à saúde.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques (16/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Projeto retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião do dia 28/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques (16/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Projeto retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião do dia 28/05/2025.