Projeto de Lei nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal de Valorização e Proteção da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover ações voltadas à inclusão social, bem-estar, segurança e garantia de direitos da população idosa.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal de Valorização e Proteção da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover ações voltadas à inclusão social, bem-estar, segurança e garantia de direitos da população idosa.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/03/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (06/05/2025-14/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (06/05/2025-14/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.