Projeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico-veterinária.
Indexação
Institui Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico-veterinária.
Art. 1º. Fica instituída no âmbito do município de Manaus a Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico veterinária.
Art. 1º. Fica instituída no âmbito do município de Manaus a Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico veterinária.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.