Projeto de Lei nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Internacionalista, a ser comemorado no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Internacionalista, a ser comemorado no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal do Internacionalista no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a ser comemorado no dia 26 de setembro.
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal do Internacionalista no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a ser comemorado no dia 26 de setembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/03/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/09/2025-29/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver Amauri Gomes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2025-07/03/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/09/2025-29/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver Amauri Gomes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.