Projeto de Lei nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastres Naturais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastres Naturais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Contingência a Desastres Naturais, com a finalidade de estabelecer diretrizes e ações coordenadas para prevenção, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Contingência a Desastres Naturais, com a finalidade de estabelecer diretrizes e ações coordenadas para prevenção, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/03/2025.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/05/2025-19/05/2025)
PL retirado de tramitação a pedido do autor, conforme Memorando n.º 061/2025 – GVCR/CMM, de 22/09/2025.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/05/2025-19/05/2025)
PL retirado de tramitação a pedido do autor, conforme Memorando n.º 061/2025 – GVCR/CMM, de 22/09/2025.