Projeto de Lei nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica assegurado à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo ônibus e demais veículos que integrem a rede de transporte público do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica assegurado à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo ônibus e demais veículos que integrem a rede de transporte público do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/02/2025.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025) Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (09/04/2025-22/04/2025)
PL retirado de tramitação a pedido do autor, conforme Memorando n.º 060/2025 – GVCR/CMM, de 22/09/2025.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025) Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (09/04/2025-22/04/2025)
PL retirado de tramitação a pedido do autor, conforme Memorando n.º 060/2025 – GVCR/CMM, de 22/09/2025.