Projeto de Lei nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído e incluso no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho.
Art. 1.º Fica instituído e incluso no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/02/2025.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (22/09/2025-29/09/2025). Parecer Favorável.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (22/09/2025-29/09/2025). Parecer Favorável.