Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

25

Data de Apresentação

11/12/2024

Número do Protocolo

455

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA.

    Indexação

    CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 11/12/2024.
    Em 11/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC: RELATOR: Ver. Ivo Neto. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
    Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:59:05
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2024
    12 de Dezembro de 2024