Veto nº 29 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

29

Data de Apresentação

26/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Depressão Infantil e na Adolescência

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Campanha de Conscientização

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
    Mensagem n. 029/2024.

    Indexação

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 02/12/2024.
    Em 02/12/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 3/12/2024). Parecer favorável ao veto.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis(4/12/2024 a 11/12/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024