Veto nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Mapa de Violência
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 074
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 436/2024 de autoria da Vereadora Glória Carratte que "DISPÕE sobre a criação do Mapa de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus".
Mensagem n. 074/2024.
Mensagem n. 074/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 436/2024 de autoria da Vereadora Glória Carratte que "DISPÕE sobre a criação do Mapa de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 25/11/2024.
Em 25/11/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/11/2024 a 27/11/2024). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (28/11/2024 a 5/12/2024). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 25/11/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/11/2024 a 27/11/2024). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (28/11/2024 a 5/12/2024). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.