Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel.
Indexação
CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 04/11/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 11/11/2024.
Em 11/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: RELATOR: Ver. Ivo Neto (12.11.2024-19.11.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
DELIBERAÇÃO: 11/11/2024.
Em 11/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: RELATOR: Ver. Ivo Neto (12.11.2024-19.11.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada