Projeto de Lei nº 449 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
449
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/10/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 23/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/10/2024 a 06/11/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR: Relator : Vereadora Prof.ª Jacqueline (25/02/2025 a 12/03/25). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 22/09/2025, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23 a 29/09/2025.
Em 23/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/10/2024 a 06/11/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR: Relator : Vereadora Prof.ª Jacqueline (25/02/2025 a 12/03/25). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 22/09/2025, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23 a 29/09/2025.