Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus
Indexação
ALTERA a redação do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/11/2024.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025 PEL desarquivado pelo autor. Memorando n. 013/2025 - GVRG.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025 PEL desarquivado pelo autor. Memorando n. 013/2025 - GVRG.