Veto nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Combate a vetores epidemiológicos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
imóveis não habitados
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 056
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 535/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 056/2024.
Mensagem n. 056/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 535/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 30/9/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (30/8/2024 a 11/9/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Voto contrário do Ver. Marcio Tavares.
Em 28/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 30/9/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (30/8/2024 a 11/9/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Voto contrário do Ver. Marcio Tavares.