Tramitações (Projeto de Lei nº 404 de 2024)
Total de Tramitações: 19
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição aprovada |
| 29/09/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 24/09/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
| 24/09/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 07/07/2025 | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 03/07/2025 | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Aguardando reunião da Comissão |
| 24/02/2025 | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 21/02/2025 | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Proposição desarquivada pelo Autor |
| 17/12/2024 | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI) |
| 27/11/2024 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Para análise e emissão de parecer da Comissão |