Projeto de Lei nº 392 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
392
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a Política de distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/11/2024 a 3/12/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/11/2024 a 3/12/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.