Veto nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
23/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Violência nas Escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 054
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 350/2023 de autoria do Vereador João Carlos que "INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município de Manaus e revoga as Leis n. 573 de 16 de novembro de 2000, e n. 627 de 7 de novembro de 2001".
Mensagem n. 054/2024.
Mensagem n. 054/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 350/2023 de autoria do Vereador João Carlos que "INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município de Manaus e revoga as Leis n. 573 de 16 de novembro de 2000, e n. 627 de 7 de novembro de 2001".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 07/08/2024.
Em 07/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 9/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/8/2024 à 19/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade.
Em 07/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 9/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/8/2024 à 19/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade.