Projeto de Lei nº 379 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
379
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
Indexação
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 01-10-2025, Desarquivamento do PL n. 379/2024 - solicitado pelo Memo n. 062/2025 - GVDA - Vereador Diego Afonso (Líder do União Brasil).
2ª CCJR - Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (02/10/2025-13/10/2025)
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 01-10-2025, Desarquivamento do PL n. 379/2024 - solicitado pelo Memo n. 062/2025 - GVDA - Vereador Diego Afonso (Líder do União Brasil).
2ª CCJR - Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (02/10/2025-13/10/2025)