Projeto de Lei nº 326 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
326
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE" Sobre a criação da Lei que assegura atendimento psicológico e gratuito aos alunos da rede municipal de educação com baixo rendimento escolar no âmbito de Manaus.
Indexação
"DISPÕE" Sobre a criação da Lei que assegura atendimento psicológico e gratuito aos alunos da rede municipal de educação com baixo rendimento escolar no âmbito de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/09/2024.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (16/9/2024 a 24/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Kennedy Marques (31/03/2025-07/04/2025)
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (16/9/2024 a 24/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Kennedy Marques (31/03/2025-07/04/2025)