Projeto de Lei nº 324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
324
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/08/2024.
Em 07/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 15/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (20/9/2024 a 30/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - Relator: Vereador Allan Campelo (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª -Relator: Vereador Salazar (28/04/2025 a 06/05/2025) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 15/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (20/9/2024 a 30/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - Relator: Vereador Allan Campelo (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª -Relator: Vereador Salazar (28/04/2025 a 06/05/2025) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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