Projeto de Lei nº 305 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
305
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera Municipal, pela administração Pública Direta e Indireta, pelos poderes Legislativo e Executivo no Município de Manaus.
Indexação
Institui isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera Municipal, pela administração Pública Direta e Indireta, pelos poderes Legislativo e Executivo no Município de Manaus.
Observação
No PLENÁRIO: Em 24/06/2024, o autor solicitou RETIRADA de TRAMITAÇÃO do projeto.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.