Projeto de Lei nº 295 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
295
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA que os estabelecimentos de ensino informem ocorrências de episódios de intimidação sistemática (“Bullying”) praticados contra seus alunos.
Indexação
DETERMINA que os estabelecimentos de ensino informem ocorrências de episódios de intimidação sistemática (“Bullying”) praticados contra seus alunos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2024.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/7/2024 a 5/8/2023).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/7/2024 a 5/8/2023).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.