Projeto de Lei nº 291 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
291
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (25/9/2024 a 7/10/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (25/9/2024 a 7/10/2024). Parecer contrário. Na reunião do dia 16/04/2025 foi solicitada retirada de pauta pelo autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (25/9/2024 a 7/10/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (25/9/2024 a 7/10/2024). Parecer contrário. Na reunião do dia 16/04/2025 foi solicitada retirada de pauta pelo autor.